A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar se o juiz da causa pode diminuir o montante de redução da pena ...

Abstract: mais: o MP será multado por denúncias ineptas? Ou muito extensas? Em seu blog jurídico, Caio Paiva faz a seguinte ...

Em 1988, quando promulgada a Constituição, havia a previsão, no artigo 39, caput, do Regime Jurídico Único (RJU), expressão ...

O mercado imobiliário brasileiro, estruturado sobre pilares de segurança jurídica e transparência, sempre buscou alternativas ...

Muito repercutiu a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no sentido de afastar o precedente Chevron, por ela instituído ...

Quando o assunto é compra e venda de imóveis, sejam urbanos ou rurais, é comum nos depararmos com o bastante conhecido ...

A União apresentou nesta quarta-feira (13/11) ao Supremo Tribunal Federal informações sobre a implementação efetiva do Plano ...

O artigo 395 do Código de Processo Penal estabelece que uma denúncia ou queixa só pode ser rejeitada quando for ...

A justiça restaurativa é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca dar maior protagonismo às partes ...

Uma pessoa morreu em consequência de duas explosões ocorridas em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no ...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro sugeriu ao Comitê dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, que todas ...

A empresa que tenha como atividade-fim a consultoria em tecnologia da informação, feita por atividades-meio como desenvolvimento de software, não está ...