O mercado imobiliário brasileiro, estruturado sobre pilares de segurança jurídica e transparência, sempre buscou alternativas ...

Muito repercutiu a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no sentido de afastar o precedente Chevron, por ela instituído ...

Quando o assunto é compra e venda de imóveis, sejam urbanos ou rurais, é comum nos depararmos com o bastante conhecido ...

Abstract: mais: o MP será multado por denúncias ineptas? Ou muito extensas? Em seu blog jurídico, Caio Paiva faz a seguinte ...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro sugeriu ao Comitê dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, que todas ...

É lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da maconha para fins ...

Uma pessoa morreu em consequência de duas explosões ocorridas em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no ...

O artigo 395 do Código de Processo Penal estabelece que uma denúncia ou queixa só pode ser rejeitada quando for ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu nesta quarta-feira (13/11) que os Ministérios Públicos, ...

A União apresentou nesta quarta-feira (13/11) ao Supremo Tribunal Federal informações sobre a implementação efetiva do Plano ...

Conforme enuncia o artigo 25 da Constituição de 1988, os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que ...

Se o serviço é global, também poderá ser mundial o alcance da ordem judicial brasileira específica de indisponibilidade de ...