Boa Esperança do Norte se tornou um município de Mato Grosso depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 6 ...

Concorrentes no pleito que forem detidos durante a campanha deverão ser conduzidos imediatamente ao juiz competente ...

Para isso, basta apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto ou o título de eleitor digital, por meio do ...

Somente localidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores poderão realizar uma segunda etapa de votação nas Eleições 2024 ...

O Clica e Confirma desta semana mostra como denunciar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, quando o empregador ...

Em evento no Tribunal, ministra Cármen Lúcia afirmou que a praça é do povo e que o eleitor pode dormir sossegado, pois há de ...

Em sessão solene nesta quinta-feira (19) no Plenário, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen ...

Pesquisadores podem enviar textos inéditos sobre Direito Eleitoral, eleições e democracia para a publicação semestral da EJE ...

É ilegal fazer propaganda que atrapalhe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos ...

Plenário inicia julgamento de ação que envolve deputado Júlio Lopes Um pedido de vista apresentado pelo vice-presidente do ...

é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), ...

A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a proibição de apostas tendo como objeto o ilícito eleitoral ...